Professores ocupam Avenida Brasil, em Manaus, rumo às sedes de prefeitura e governo

Cerca de 200 professores da rede estadual e municipal estão reunidos em frente a sede da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), na Avenida Brasil, em adesão ao Dia Nacional das Lutas. O objetivo é entregar um documento com reivindicações ao prefeito Arthur e seguir em direção a sede do governo e realizar o mesmo ato com o governador Omar Aziz. Alunos e servidores também estão no local.

O movimento, segundo o professor da Seduc e Semed, Jevaldo da Silva,  é independente do Sinteam. "Nossa decisão de paralisar em protesto não foi aderida pelo nosso sindicato, mas decidimos continuar e lutar por nossos direitos".

No local, há um carro de som onde a categoria está sendo chamada para discursar. Os manifestante estão ocupando a calçada da Prefeitura e por isso o trânsito permanece sem retenção.

Entre as pautas, segundo Jevaldo que também eh um dos organizadores do movimento nomeado pela categoria de "Vem pra rua pela educação",  está o aumento do auxílio alimentação na rede municipal de 200 reais para 500. Na rede estadual, segundo eles, o benefício não existe.

Os professores se dizem insatisfeitos com o secretário Pauderney Avelino e já cantaram o hino nacional.

O obejtivo da organizacao eh reunir cerca de 2000 profissionais, conforme a previsaoo feita pelo Facebook.

Entre as reivindicações dos professores da Seduc estão auxílio transporte, auxílio alimentação, plano de saúde, adição de 33% na hora de trabalho pedagógico, formação continuada, aumento salarial imediato de 10% mais 5% de reajuste e fim do assédio moral. 

Já os professores da Semed pedem reajuste no auxílio alimentação, melhora da ManausMed, adição de 33% na hora de trabalho pedagógico, mais segurança nas escolas, formação continuada, aumento salarial imediato de 10% mais 5% de reajuste e fim do assédio moral. 

Integrantes do Sindicato dos Proprietários do Transporte Executivo e Alternativo de Manaus (Sipteam) aderiram à manifestação. Eles reivindicam a diminuição na tarifa. Segundo a presidente do sindicato, Suely Gonçalves, o preço de R$ 4,20 para o transporte executivo e alternativo "é absurdo para a população".

FONTE: d24am.com

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TRE do Amazonas cassa mandato do deputado federal Átila Lins por 4 votos a 2

Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou o mandato do deputado federal Átila Lins (PSD) na tarde desta segunda-feira (4), em Manaus. Foram 4 votos a dois contra Átila, que foi reeleito em 2010. A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral.  

Apesar do pedido de cassação, Átila deve seguir no cargo enquanto recorre às instâncias superiores como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a advogada do deputado, Maria Benigno, Átila Lins admitiu que não declarou as viagens, mas alega que o custo das mesmas não chegaria a 2% do total de gastos declarado na campanha que foram de cerca de R$ 400 mil. A prestação de contas de Átila Lins havia sido aprovada tanto no TRE-AM quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Irmão de Átila, o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) responde a processo semelhante no TRE, ainda sem data para ser julgado.

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Prefeitura de Manaus oficializa troca da empresa Águas do Amazonas

O prefeito Amazonino Mendes (PDT) anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (17), mudança na concessão de água na cidade de Manaus.

A Águas do Amazonas vai ser extinta e dar lugar a uma nova empresa, chama Manaus Ambiental. A empresa será composta pela empresa Águas do Brasil (uma holding que engloba outras quatro empresas) que terá 50,25% das ações. Os outros 49,75% vão continuar sobre controle da Salvi, empresa paulista que administrava a Águas do Amazonas.

Segundo o prefeito, a mudança vai trazer mudanças significativas para a capital, pois a nova empresa vai ter o conhecimento técnico para resolver o problema de abastecimento da cidade.

O rompimento foi anunciado para fevereiro, mas acabou sendo protelado devido 'estudo técnicos', segundo o prefeito. De acordo com o prefeito de Manaus, a Águas do Brasil e a Salvi entraram em um acordo para que houvesse a troca de concessionárias. Os valores financeiros para o tal acordo não foram revelados. Segundo Amazonino, a Águas do Amazonas preferiu ceder a concessão e manter um percentual da Manaus Ambiental do que enfrentar uma briga jurídica que poderia culminar na perda total dos direitos sobre o abastecimento de água em Manaus.

De acordo com o diretor-geral da Águas do Brasil, Cláudio Abbuche, nenhum funcionário da Águas do Amazonas será demitido. "Vamos fazer um plano de trabalho para definir como vamos atuar na cidade", afirmou ele, revelando que a empresa vai investir R$ 3,4 bilhões durante os trinta anos de contrato de concessão. Abbuche revelou, ainda, que a empresa fará, ao final de cada ano, uma pesquisa de satisfação com os clientes para avaliar o trabalho.

FONTE: d24am.com

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DEPUTADO JOSÉ RICARDO VISITA FONTE BOA

A visita aconteceu no último sábado (14/04) e teve como objetivo ver in loco a situação que se encontra o Município.

Em reunião no Centro Cultural Taracuatiua com funcionários municipais e lideranças sindicais, o deputado ressaltou o apoio ao Município. "Apesar de ter tido poucos votos em Fonte Boa, sou deputado do Estado do Amazonas, por isso devo trabalhar por todos e não somente por aqueles que me elegeram". Destacou.

Na reunião os principais temas abordados foram a situação do lixão, atrasos salariais, precariedade das escolas e abusos de autoridades que ocorrem no Município.

Durante o encontro, o sindicalista Miélio Tavares agradeceu a presença do parlamentar e relatou os problemas que ocorrem na cidade. "Fonte Boa precisa de ajuda, apesar de termos três deputados ditos da terra, não temos apoio para combater a corrupção em nosso Município".
O parlamentar logo após a reunião seguiu em visita ao hospital e a prefeitura municipal, ponto que o deixou perplexo com o paisagismo. "Esta prefeitura é o símbolo do abandono, ainda não tinha visto algo parecido em minha vida." Finalizou

FONTE: Portal Fonte Boa

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José Ricardo alerta para situação do município de Fonte Boa

O deputado estadual José Ricardo (PT) afirmou nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que o município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) está agonizando, sua população está à míngua e sua infraestrutura não existe.

Na última sexta-feira (13) ele esteve no município e viu de perto a situação de aflição que se abateu sobre a cidade, causada, principalmente, "pela briga de grupos políticos que torcem, cada vez mais, pelo quanto pior, melhor". Por conta disso, ele afirmou que o pagamento dos servidores está atrasado e pediu providências do Ministério Público do Estado (MPE-AM) para corrigir o problema.

O parlamentar denunciou o prefeito e o vice-prefeito pela omissão na solução de medidas que reabilitem a qualidade de vida da população e acusou-os de viverem mais tempo em Manaus do que em Fonte Boa. "Tanto um quanto o outro passa mais tempo em Manaus do que no seu município, deixando que os problemas se acumulem e a cidade se deteriore", afirmou.

José Ricardo afirmou que o prédio da prefeitura está se deteriorado, as ruas estão esburacadas e a polícia, ao invés de cumprir com seu dever constitucional, fica "mais preocupada em tentar prender as pessoas que tentam plantar bananeiras nos buracos das ruas".

Ele acusou também a administração municipal pelo fato de deixar a maioria dos estudantes sem merenda escolar, o que acabou comprometendo o andamento normal do período letivo. Segundo José Ricardo, os vereadores sabem que a administração não funciona mas, mesmo assim, não dizem nada e nem falam sobre o que acontece. "Parece até que são assessores do prefeito e não representantes do povo", disse.

Ele disse que como as eleições estão próximas, seria bom que a população de Fonte Boa avaliasse o desempenho da atual administração e votasse contra.

FONTE:site da ALE-AM

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Deputado Wilson Lisboa tem mandato cassado na ALE e José Lobo assume vaga

O deputado estadual Wilson Lisboa, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), teve o mandato cassado na tarde desta terça-feira (10), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. No lugar dele, assume uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), José Lobo, também do PCdoB. 

Lisboa foi cassado por não ter declarado gastos de campanha com viagens, produção de programas da propaganda eleitoral e com aluguel de imóveis para o comitê eleitoral.

Presente ao julgamento, Lisboa declarou que o tribunal foi "muito rigoroso" no processo.

Ataque

Em agosto de 2009,Wilson Lisboa atacou os desembargadores do Estado acusando-os de "leiloar decisões" judiciais e chamou os tribunais Regional Eleitoral (TRE) e de Justiça do Amazonas (TJAM) de "antro de propostas". 

FONTE: d24am.com

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FONTE BOA: VICE-DELEGADO DO SINTEAM VAI A ASSEMBLEIA PEDIR AJUDA A DEPUTADO

O Vice-Delegado Sindical, Miécio Tavares, esteve esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para pedir apoio ao Dep. José Ricardo no combate à corrupção no Município de Fonte Boa.

Na conversa com o parlamentar Miécio relatou todo o calvário que o Município de Fonte Boa está passando com os mandos e desmandos da atual administração. "Minha vinda a Assembleia foi para pedir apoio ao dep. José Ricardo que sempre tem denunciado a corrupção no Estado."
Miécio relatou ao deputado a falta de compromisso da Câmara Municipal de Fonte Boa que dificilmente consegue realizar reuniões pela intensa ausência de vereadores. "Relatei ao deputado tudo que está acontecendo em nosso Município, inclusive a falta de funcionamento da Câmara e a ausência do prefeito que desde janeiro não aparece em Fonte Boa. Já enviamos dois ofícios para a Casa Legislativa pedindo espaço nas reuniões mas, não obtivemos nenhuma resposta. A Câmara Municipal em Fonte Boa é umas das maiores vergonhas da população, os vereadores não tem compromisso com o povo". Disparou.
O Sindicalista comentou durante a reunião que a Comissão do Sindicato já entrou com uma denúncia pedindo ao Ministério Público que investigue as irregularidades no Município mas, que também querem chamar a atenção da Assembleia Legislativa para que vejam o que está acontecendo em Fonte Boa. "Estamos presenciando em Fonte Boa uma verdadeira barbárie com o dinheiro público, praticamente todos os recursos que saem para o município estão sendo desviados, queremos o apoio da Assembleia e do Ministério Público para que investiguem o que está acontecendo em nossa cidade, não podemos ver tudo isso e ficar de baços cruzados, somos fonteboenses, temos que reivindicar nossos direitos e lutar pela melhoria da nossa terra ."
Na ocasião também esteve presente o Empresário Samuel Franco que relatou as dificuldades do setor econômico no Município devido a falta de compromisso da Administração Pública.
Segundo o Deputado, o mesmo entrará com uma denúncia no Ministério Público Estadual pedindo que o órgão investigue o que está acontecendo em Fonte Boa, "apoiarei no que for preciso o Município de Fonte Boa, tenho um grande apreço pelo povo desta terra". Finalizou.

 

FONTE: www.portalfonteboa.com

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Novo PCCR vai enquadrar 8 mil servidores estaduais, mas SEDUC e SUSAM ficam de fora

Com efeito retroativo a 21 de maio de 2010, o governo do Estado publicou o decreto nº 31.139/2011, que enquadra 8 mil servidores públicos estaduais no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). 

Os servidores que foram enquadrados no PCCR receberão o pagamento conforme o novo plano a partir do mês de abril. A diferença referente ao valor retroativo será paga de forma parcelada.

O decreto, que já está em vigor, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 5 e vai beneficiar servidores da administração direta, fundações e autarquias do governo, que não estavam incluídos em planos de carreira.

O PCCR foi instituído pela Lei nº 3.510/2010, que trata do plano de cargos e carreira dos servidores de 32 órgãos da administração estadual, e também engloba as modificações promovidas pela Lei Nº 3.586/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A medida é um dos compromissos do governador Omar Aziz com os servidores do Estado que não possuíam planos de carreira. “Assumi o compromisso de enviarmos, logo após a abertura do Ano Legislativo, as devidas correções à Assembleia para que pudéssemos atender a estes servidores, que agora podem progredir na carreira e se aposentar com um salário mais justo”, disse o chefe do Executivo Estadual.

 

Os novos PCCRs, segundo a secretaria de Estado da Administração, Lígia Abrahim Fraxe, não se estende a todos, pois a maioria dos 70 mil servidores estaduais já estava enquadrada por planos próprios. É o caso dos 27 mil servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os 19.700 da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), os cerca de 8 mil Policiais Militares, os servidores da Sefaz, de fundações  e demais  cargos de carreira que têm regras próprias.

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PASSE LIVRE JÁ

Reza a legislação brasileira que a educação é um direito fundamental, universal, inalienável e um instrumento que contribuirá para formação na luta pelos direitos da cidadania e pela emancipação social.

Ora, se a nossa legislação vê a educação sob esta perspectiva, logicamente que diante do que está estabelecido, caberia aos Gestores Públicos assumirem compromisso público e se comprometerem com a formação integral do ser humano, lhes propiciando, principalmente à juventude, as condições mínimas necessárias, para que possa alcançar em todas as dimensões sua relação com a sociedade.
Todavia, no Brasil a prática tem demonstrado que apesar dos discursos e milhares de promessas, este tem sido um direito que infelizmente não é para todos, e sim para uma minoria que, desde o seu descobrimento se acastelaram no Poder: as elites.
Mas uma coisa deve-se reconhecer: a população brasileira, principalmente a classe interessada, não tem exercitado e defendido este direito, que se bem exercitado traria melhores perspectivas para juventude.
Diz o Plano Nacional de Educação que o acesso a escola é imprescindível, já que o ser humano é visto como ser ativo, crítico e organizador de sua própria cultura, formulador da história e construtor da sociedade em que vive.
Sendo assim, para que o ser humano seja preparado, todos sabem que é na escola onde se obtém uma formação ampla e é nela onde serão dados os primeiros passos para o desenvolvimento de valores e atributos inerentes à cidadania.
Para que o jovem possa desenvolver-se em sua plenitude torna-se necessário associar, não apenas qualidade do ensino público ofertado, mas atrelar a políticas públicas efetivas, que lhes ofereça condições e assistência em termos de moradia, transporte, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, entre outras necessárias e imprescindível para o seu desempenho quanto estudante.
Um dos fatores que mais tem dificultado a permanência do estudante pobre na Escola, está o custo do transporte público ofertados pelos municípios brasileiros.
A Constituição no seu art. 30 delega aos Municípios a responsabilidade de organizar e prestar serviços públicos de interesse local, e entre estes serviços está o transporte coletivo, reforçado pelo seu caráter de essencialidade.
No entanto, com os valores estabelecidos pelos empresários do setor, contando com o aval do Poder Público Municipal, este tem sido um direito que a cada dia está sendo usurpado da população pobre.
Entendemos como perverso, o atual modelo de concessão de serviço do transporte público, passando a sua exploração unicamente à empresas privadas, que só vê e quer lucros, e de cujo modelo implantado, o sistema privado apenas ver o usuário como um consumidor e não como um sujeito que tem direitos e bem estar social.
A luta pela gratuidade ao transporte coletivo para a classe estudantil, é mais que um direito, é um dever de cidadania e a busca da isonomia de igualdade de tratamento.
Assim, a busca da garantia do transporte público como direito para o estudante brasileiro precisa ser retomada e os governos Federal, Estaduais e Municipais devem solidariamente e responsavelmente buscarem construir um modelo, mesmo que alternativo, que permita deslocamento digno e seguro para a classe estudantil.
Portanto, a mobilização pelo direito ao transporte tem que está na agenda do movimento estudantil, fazendo valer e exercitando os seus direitos. Assim, mobilizações diárias em defesa do Passe Livre têm que ser uma luta do cotidiano da classe e só deve ser cessada quando o movimento estudantil conseguir a vitória final.

 

FONTE: palavradesa.blogspot.com

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FONTE BOA - manifestação movimenta a cidade

Na manhã desta terça-feira  aconteceu uma manifestação que movimentou a cidade de Fonte Boa/AM. A população saiu às ruas para reivindicar salário, 1/3 das férias e o décimo terceiro atrasado, mas o principal agravante da manifestação foi à anulação do Concurso Publico de 1997, que foi comunicado pela prefeitura do município em canal de televisão, que a Administração atual alega que é ordem do TCE - Tribunal de Contas do Estado. Tal ação poderá prejudicar vários funcionários e famílias de nosso município, pois segundo o Processo TCE n° 5016/2002, referente a admissão de pessoal mediante concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Fonte Boa, decidiu julgar ilegal a Admissão, negando-lhe registro, e concedendo o prazo de 90 dias a essa prefeitura para que adote as providências solicitadas na real decisão. O interessante é que já houve a anulação do concurso de 2006, o que tá a entender que a prefeitura prefere demitir funcionários e não pagar seus salários, pois os manifestantes em sua maioria eram trabalhadores da educação e funcionários da saúde que buscam receber seus salários de dezembro e as demais direitos adquiridos, e mesmo assim a atual administração insiste em não pagá-los, foram colocadas faixas perguntando sobre os repasses que saem para o município, questionando para onde está indo o dinheiro destinado ao pagamento desses funcionários? E qual a atitude da atual câmara de vereadores do nosso município frente a este problema? Cadê o ministério público de nosso estado que não vê age em favor do povo? Então hoje, foi um dia que já ficou marcado em nossa história, pois nossa população começou a abrir seus olhos!!!!! Por Josiney Souza

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Estudantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus em Manaus

Mais de 10 mil estudantes estiveram concentrados, na manhã desta terça-feira (29), na praça do Congresso, Centro de Manaus, para protestar contra o aumento da passagem de ônibus. Em passeata, o grupo caminhou rumo à Prefeitura de Manaus, onde entregou documento com reivindicações ao Executivo Municipal.

Líderes do grupo conseguiram autorização para entrar na sede da Prefeitura e protocolaram um requerimento com 10 reivindicações, entre elas contra o aumento da passagem de ônibus e a exigência da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Os estudantes afirmam ser abusivo o preço de R$2,80 para a tarifa do transporte, além de cobrarem o retorno da tarifa social de R$1,10 aos domingos, a “domingueira”.

A Avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital, ficou parcialmente interditada por conta da paralisação e cerca de oito agentes de trânsito articulavam o fluxo de automóveis. Nas proximidades do viaduto da Constantino Nery, cerca de cinco manifestantes foram detidos por policiais da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAM) por incitação contra a ordem pública. Eles foram liberados em seguida.

De acordo com o vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes, Maick Soares, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, não recebeu os estudantes. “Falaram que nem ele e nem o chefe da Casa Civil estavam. Mas não sabemos se ele estava escondido”, afirmou.

O próximo passo dos estudantes é levar o mesmo documento protocolado na Prefeitura para os vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda nesta terça-feira (29).

Avenida Getúlio Vargas
Além da manifestação na praça do Congresso, outro grupo de aproximadamente cem estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) bloquearam o tráfego de veículos na Avenida Getúlio Vargas. Eles aderiram ao protesto e estavam concentrados na praça da Polícia, também no centro da capital. Em seguida, o grupo se juntou aos outros manifestantes em frente à sede da prefeitura de Manaus.

Reajuste da tarifa
O valor considerado abusivo pelos estudantes, de R$2,80, foi sugerido durante o I Fórum de Debates e Estudos Técnicos sobre Valor da Tarifa do Transporte coletivo na capital, realizado de 15 a 18 de março pela Superintendência Municipal de Transporte Urbanos (SMTU).

Na reunião, empresários e representantes de entidades civis estudaram como este aumento seria feito. A quilometragem dos ônibus, quantidade de passageiros, manutenção dos veículos foram alguns dos requisitos usados no estudo.

Segundo o titular da SMTU, Marcos Cavalcante, a tarifa social de R$1,10 aos domingos será extinta por que será R$ 0,12 centavos a mais no valor técnico. Ou seja, no estudo ficou definido a tarifa de ônibus a R$2,71 com o acréscimo do custo da manutenção dos ônibus e o plano de saúde dos funcionários o valor técnico definido no fórum foi de R$2,80.

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, teria que definir oficialmente este valor como aumento da tarifa de ônibus, mas até agora nada foi confirmado pelo prefeito. Na semana passada, ele assinou o contrato com as nove empresas que ganharam a licitação do transporte público de Manaus. A nova frota deverá chegar em meados de junho, data prevista para que o novo valor começa a operar.

FONTE: Portal Amazonia

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DITADURA EM FONTE BOA - AM

Imagem retirado do Portal Fonte Boa.

Professores são demitidos em retaliação a um abaixo assinado pedindo cassassão do prefeito de Fonte Boa.

O Município de Fonte Boa nesses últimos dias tem vivido um clima de tensão; professores da zona urbana e rural estão sendo demitidos, o Professor Pelaio Montanho da zona urbana, e o professor Odair Gomes do Nascimento da zona rural são exemplos. Eles foram demitidos por terem participado do abaixo assinado e das passeatas, outros não sabem se retornaram ao trabalho, segundo eles o prefeito Antonio Gomes Ferreira (PMDB) em resposta ao abaixo assinado retaliou com demissões e outros se quiserem trabalhar vão trabalhar apenas com uma cadeira de professor e outros servidores estão trabalhando porem como serviço prestado ou seja sem garantia nenhuma de seus direitos trabalhistas apenas com um contrato verbal.

O professor Miele em um desabafo disse: "O povo esta sendo humilhado pelo prefeito devido ao abaixo assinado." 

Segundo ele quem esta fazendo a lotação dos professores da zona rural é o prefeito e os vereadores e não o Secretario de educação do município.
O professor Miele relatou que foi enviado um oficio a Câmara Municipal pedindo que o abaixo assinado não fosse entregue ao prefeito, já que muitos são funcionários da prefeitura e temiam a retaliação. Os vereadores agiram de má índole e fizeram o contrario. O que pode-se concluir é que o prefeito e os vereadores estão de mãos dadas contra o povo. os mesmos no poder eleitos pelo povo. 

O interessante foi que em sua campanha política o nosso prefeito prometeu mudanças e é o que se tem visto por todo lado afinal a cara de uma cidade é a de seu governante.
Todavia pode-se concluir que o prefeito esta utilizando o baixo assinado para perseguir a população efetuando demições dos que assinaram. Uma pergunta fica em mente: aonde está a democracia nisso tudo?

FONTE: Portal Fonte Boa 

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Lula inaugura em Manaus usinas a gás natural e conjunto habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Manaus nesta sexta-feira (26) para participar da cerimônia de inauguração do Parque Termelétrico a Gás do Amazonas, que marca o início da geração de energia elétrica a gás natural na região Norte. O evento será, às 16h, na Usina Termelétrica Tambaqui, na avenida Solimões, no Mauazinho, zona Sul. Em seguida o presidente segue com o governador até o bairro de Santa Etelvina, zona Norte, para inaugurar o conjunto residencial Cidadão XII, com 800 casas populares.

Lula, que em novembro do ano passado veio à cidade para inaugurar o Gasoduto Coari-Manaus, desembarca no aeroporto internacional Eduardo Gomes, às 15h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e segue direto para a Usina Termelétrica Tambaqui, onde, ao lado do governador Omar Aziz e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo participam da cerimônia.

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TRE cassa prefeito do Careiro da Várzea e determina nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta quarta-feira o prefeito do Careiro da Várzea, Raimundo Nonato da Silva, e sua vice, Maria da Conceição da Costa, por captação ilícita de votos. Mas inovou na decisão. De acordo com o TRE, não haverá a posse do segundo colocado no pleito de 2008, Ramiro Gonçalves Araújo, mas uma nova eleição.

A medida surpreendeu, uma vez que o crime atribuído ao prefeito cassado é anterior à eleição e a decisão do TRE contraria a legislação eleitoral. Os advogados de Ramiro Gonçalves vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, para que ele toma posse de imediatamente.

“Respeito a decisão da corte. Mas a justiça foi feita. Cassaram o prefeito que ganhou, mas por compra de voto”, disparou Ramiro, afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral com certeza irá reformar a sentença uma vez que a Lei tem de ser cumprida.

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Prefeito de Tefé é cassado e população deve voltar às urnas

Imagem da internet

A população de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) deve voltar às urnas para escolher um novo prefeito. A votação extraordinária ocorrerá em virtude do mandato do prefeito, Sidônio Trindade Gonçalves (PHS) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de ontem (25). Ele exercia o quarto mandato consecutivo, enquanto a Constituição Federal prevê apenas uma reeleição.

Em maio de 2009, Sidônio foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), mas antes do afastamento a ação judicial deveria ser confirmada pela Corte do TSE. Sidônio permaneceu no cargo durante dois anos enquanto o processo era analisado. A cassação de Sidônio foi proposta pelo então candidato a prefeito de Tefé, Jucimar Veloso (PMDB). Ele ficou em segundo lugar nas eleições de 2008.

No mesmo ano Sidônio entrou com recurso no TSE para recorrer da cassação determinada pela Corte Estadual. No recurso, Sidônio afirmava que, em 2004, já tinha obtido parecer favorável à permanência no cargo do próprio TSE. O ministro Marcelo Ribeiro foi relator do recurso. Na época o prefeito disse que o recurso já havia sido julgado e que a decisão afrontava o princípio da segurança jurídica.

Em janeiro deste ano o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra Sidônio por uso de documentos falsos. De acordo com o MPE/AM, Sidônio também foi denunciado por omissão na prestação de contas do gasto de campanha no pleito de 2008. O uso de documentos falsificados ou alterados é crime previsto no Código Eleitoral com pena de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

Sidônio foi prefeito de Alvarães nas gestões 1996 a 2000 e 2000 a 2004. Ele se afastou do cargo ao final do segundo mandato para concorrer à prefeitura de Tefé. Ele foi eleito prefeito de Tefé na gestão de 2004-2008. Ao final de 2008 ele foi reeleito.

De acordo com o advogado de Sidônio, Yuri Barroso, o cumprimento da decisão não deve ser imediato. Segundo ele o acórdão deve ser publicado para que o prefeito possa ser afastado.

O município de Tefé é o quinto do Amazonas ( nas eleições de 2008), a ter mandato de cassação confirmada pelo TSE. No total, o pleito resultou em 15 cassações. As outras cassações confirmadas pelo TSE são: Japurá, Juruá, Manicoré e Nova Aripuanã. Mais três eleições suplementares ainda serão realizadas no Amazonas em 2011. Na última semana foram cassados os mandatos dos prefeitos de Careiro da Várzea e Anamã. Já foram realizadas eleições suplementares em Coari e Juruá.

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Justiça Eleitoral cassa prefeito de Anamã



Imagem da internet

 Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou por unanimidade o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Anamã (cidade distante 161 quilômetros de Manaus) Raimundo Pinheiro da Silva, também conhecido como Raimundo Chicó do PCdoB e Antônio Araújo Coêlho (PR), respectivamente.

Na decisão, a Corte determinou que o presidente da Câmara de Anamã,, vereador Jecimar Pinheiro (PHS), assuma a Prefeitura até que o Tribunal promova uma nova eleição para prefeito da cidade, uma vez que o número de votos (2.472 votos) obtidos por Chicó superou mais da metade do votos válidos apurados na eleição (53,61%), não podendo assim ser empossado o segundo lugar, a candidata Esmeralda da Silva (PMDB), autora da denúncia contra o prefeito e vice.

Chicó foi denunciado pelas práticas de compra de voto (captação ilícita de sufrágio) e abuso do poder econômico (caixa dois) durante as eleições de 2008.

A Corte acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) que sugeriu a cassação de Chicó e do vice, Antônio Araújo. O relator do processo foi o vice-presidente do TRE-AM e corregedor eleitoral, desembargador Flávio Pascarelli.

Os magistrados entenderam que Chicó ao utilizar duas embarcações para promover o transporte de eleitores cometeu crime eleitoral. Da decisão do TRE-AM, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Denúncias sobre doação de brindes como camisetas, canetas, equipamentos de futebol, em troca de voto, também pesaram contra o prefeito.

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Prefeito de Jutaí condenado a perder o cargo

Depois de denúncias do Ministério Público do Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Estado, julgou nesta terça-feira, o atual prefeito do município de Jutaí, a 750 quilômetros de Manaus. Asclepíades Costa de Souza, é acusado de crime de responsabilidade fiscal, pelo uso indevido de renda e bens públicos em benefício próprio e de terceiros. Ele teve as contas rejeitadas, além de ter comprovadamente, segundo a denúncia, cometido uma série de irregularidades.

O relator a ação penal, desembargador Rafael Romano, determinou a perda do mandato de prefeito como pena pelos crimes. Na decisão, ele diz: "Como efeito da condenação do réu Asclepíades Costa de Souza, declaro a perda do cargo de Prefeito do Município de Jutaí, nos termos do artigo 92, I, alínea a, do Código Penal, uma vez que o crime foi praticado com violação de dever funcional para com a administração pública. Isto porque, o réu, por exercer papel importante na sociedade, descurou-se de bem desempenhá-lo com ética, probidade e honradez, direcionado ao interesse público.

Dessa forma, tendo em vista que o tipo descrito no artigo 1° , I do Dec. Lei n. 201/67, tem repercussão em toda a sociedade que o elegeu Chefe do Executivo Municipal do citado município, impõe-se-lhe a perda do cargo, face a comprovação da conduta criminosa e incompatível do Réu com o exercício de suas funções político-administrativas."

O prefeito também foi condenado a pagar as custas processuais. Asclepíades Costa de Souza ainda pode recorrer da decisão.

INFORMAÇÕES: Amazonas Noticias

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Nove municípios do Amazonas terão segurança federal nas eleições

Foto: Abr

Os municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Humaitá, Autazes, Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão e Coari devem receber reforço na segurança durante as eleições deste ano no Amazonas. O envio de tropas federais foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (09).
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, em sessão administrativa, o envio de força federal para cinco municípios do estado do Amazonas. A requisição foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que considerou o efetivo de policiais militares insuficiente para as eleições do próximo dia 3 de outubro.
O município de Tabatinga, por exemplo, está localizado na fronteira do Brasil com a Colômbia (por terra) e com o Peru (por rio). O TSE aprovou o reforço na segurança também para a cidade de Autazes, localizada a 108 km da capital. O TSE atendeu à solicitação do TRE que justificou o pedido lembrando o “notável histórico de perturbações aos trabalhos eleitorais” naquela localidade.
Já Santo Antônio do Içá e Tonantins têm localização geográfica de difícil acesso, na região do Alto Solimões, onde há presença de várias comunidades ribeirinhas e próximo da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.  Nessa região o tribunal teme “a ruptura da ordem pública” e por isso solicitou reforço no policiamento.
Ao solicitar a presença das forças federais para o município de Humaitá, o tribunal regional informou que lá são aproximadamente 24 mil eleitores, votando em 30 locais diferentes (17 na zona urbana e 13 na rural). Segundo o TRE, no 9º colégio eleitoral do interior, a eleição é naturalmente tensa e complicada.
Na sessão administrativa de ontem à noite o TSE autorizou o envio de forças federais para outros quatro municípios do Amazonas: Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão e Coari.

FONTE: Informações do Portal Amazônia

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Despesas de candidatos ao Governo ultrapassam R$ 8 milhões

Dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em dois meses de campanha eleitoral, os candidatos ao Governo do Estado gastaram mais de R$ 8 milhões. Desse montante, 99,5% foram pagos somente pelos dois primeiros colocados nas pesquisas, Omar Aziz (PMN), da coligação “Avança Amazonas”, e Alfredo Nascimento (PR), da chapa “O Amazonas Melhor para Todos”.

Ao todo, foram gastos R$ 8.188.010,87 por cinco dos seis candidatos nas Eleições 2010 ao Governo do Amazonas. Quem declarou o maior valor foi Alfredo Nascimento, com R$ 4.747.338,97. A maior despesa da campanha dele foi a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, totalizando R$ 700 mil reais. Somente com publicidade, a candidatura de Alfredo pagou mais de R$ 1 milhão, divido entre placas, estandartes e faixas, com R$ 534.851,00, e material impresso, com R$ 610 mil.
Em seguida, aparece o atual governador do Amazonas e candidato à reeleição, Omar Aziz. Totalizando R$ 3.401.501,90, Omar declarou que o maior gasto foi R$ 813.636,23, usado para despesas com pessoal. Em Comícios, o candidato pagou R$ 240 mil. Já a publicidade com materiais impressos custou a Omar um total de 128.786,00.
Além de Alfredo Nascimento e Omar Aziz, o TSE divulgou também a prestação de contas de Hissa Abrahao, Luiz Navarro, Luiz Carlos Sena e Herbert Amazonas. Dos quatro candidatos, Hissa foi quem mais gastou, com depesas em R$ 37,770,00. Sena informou ter tido gastos em torno de R$ 800, seguido de Navarro, com despesas de R$ 600. Herbert Amazonas não informou nenhum gasto.

Recursos

Alfredo Nascimento declarou ter arrecadado R$ 6.363.338,00 em recursos para a campanha eleitoral desse ano. Já Omar Aziz afirmou na prestação de contas ter recebido R$ 4.109.195,96. O terceiro candidato que mais arrecadou para a campanha foi Hissa Abrahão (PPS), que somou R$ 86.300,00. Os candidatos Luiz Carlos Sena (PSol) e Luiz Navarro (PCB) arrecadaram R$ 1,4 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente. O candidato Herbert Amazonas (PSTU) informou que não obteve doações.
Nenhum dos candidatos declarou a origem das doações. De acordo com o TSE, a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue até 2 de novembro, em caso de primeiro turno. No segundo, a prestação de acontece até 30 de novembro. (IP)

FONTE: TSE

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Propaganda eleitoral gratuita começa a patir de terça, 17 de julho

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos candidatos às eleições do dia 3 de outubro começa a ser veiculada nesta terça-feira (17) em todo o país. No rádio e na televisão as propagandas seguem até 30 de setembro.

Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, horário de Brasília. Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários - seis para cada cargo - em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito.

Cargos
Às segundas, quartas e sextas-feiras será veiculada a propaganda dos candidatos a governador  (18 minutos), seguida dos programas de deputado estadual (17 minutos) e senador (15 minutos). Já às terças, quintas e sábados será transmitida  a propaganda de candidatos à Presidência da República (25 minutos) e, logo depois, a de deputado federal (25 minutos).

Normas

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Durante a transmissão, o programa deverá ser identificado pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”.

No horário reservado para a propaganda eleitoral, não é permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto nem a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Além disso, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Os infratores, nesse caso estão sujeitos à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito.

Obrigatoriedade
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Cronograma
O cronograma de inserções de propaganda eleitoral durante o intervalo da programação das emissoras de TVs locais foi definido no dia 29 de julho durante reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representantes dos partidos políticos e o Sindicato das Empresas de radiodifusão do Amazonas (Sinderpam).

O termo de cooperação técnica assinado durante o encontro estabelece uma parceria entre o Sinderpam e o TRE para a divulgação da propaganda eleitoral nestas eleições. Uma rede de acesso por meio de link de fibra ótica transmitirá a propaganda eleitoral para as emissoras de rádio e televisão.

De acordo com a presidente do TRE, Maria das Graças Figueiredo, cada coligação terá 30 segundos de inserção durante os intervalos das emissoras. A ordem de apresentação foi determinada por meio de sorteio.

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