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A população de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) deve voltar às urnas para escolher um novo prefeito. A votação extraordinária ocorrerá em virtude do mandato do prefeito, Sidônio Trindade Gonçalves (PHS) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de ontem (25). Ele exercia o quarto mandato consecutivo, enquanto a Constituição Federal prevê apenas uma reeleição.
Em maio de 2009, Sidônio foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), mas antes do afastamento a ação judicial deveria ser confirmada pela Corte do TSE. Sidônio permaneceu no cargo durante dois anos enquanto o processo era analisado. A cassação de Sidônio foi proposta pelo então candidato a prefeito de Tefé, Jucimar Veloso (PMDB). Ele ficou em segundo lugar nas eleições de 2008.
No mesmo ano Sidônio entrou com recurso no TSE para recorrer da cassação determinada pela Corte Estadual. No recurso, Sidônio afirmava que, em 2004, já tinha obtido parecer favorável à permanência no cargo do próprio TSE. O ministro Marcelo Ribeiro foi relator do recurso. Na época o prefeito disse que o recurso já havia sido julgado e que a decisão afrontava o princípio da segurança jurídica.
Em janeiro deste ano o Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra Sidônio por uso de documentos falsos. De acordo com o MPE/AM, Sidônio também foi denunciado por omissão na prestação de contas do gasto de campanha no pleito de 2008. O uso de documentos falsificados ou alterados é crime previsto no Código Eleitoral com pena de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa.
Sidônio foi prefeito de Alvarães nas gestões 1996 a 2000 e 2000 a 2004. Ele se afastou do cargo ao final do segundo mandato para concorrer à prefeitura de Tefé. Ele foi eleito prefeito de Tefé na gestão de 2004-2008. Ao final de 2008 ele foi reeleito.
De acordo com o advogado de Sidônio, Yuri Barroso, o cumprimento da decisão não deve ser imediato. Segundo ele o acórdão deve ser publicado para que o prefeito possa ser afastado.
O município de Tefé é o quinto do Amazonas ( nas eleições de 2008), a ter mandato de cassação confirmada pelo TSE. No total, o pleito resultou em 15 cassações. As outras cassações confirmadas pelo TSE são: Japurá, Juruá, Manicoré e Nova Aripuanã. Mais três eleições suplementares ainda serão realizadas no Amazonas em 2011. Na última semana foram cassados os mandatos dos prefeitos de Careiro da Várzea e Anamã. Já foram realizadas eleições suplementares em Coari e Juruá.
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